EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0033.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000163/2026-07-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios do estado do Maranhão na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme item 2 do Edital n° 90011/2025-8ª/SR. 1.2. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90011/2025 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução Nº 615 de 1º de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e MAZERINE CRUZ LIMA JÚNIOR - Representante Legal. ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf