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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 9 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.054127/2024-04. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Privada Abierta Latinoamericana, Bolívia. Assinatura: 07/05/2026. Validade: 07/05/2026 a 06/05/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158161
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23499.007010/2024-91. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de índice ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso públi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 16/2026 - PA, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001383/2026. Objeto: Prestação de serviço de ensino em ginecologia, obstetrícia e pediatria neonatal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da condenação proveniente da ação trabalhista nº 0000899-60.2014.5.03.0143 da 5ª vara do trabalho de Juiz de Fora em desfavor da empresa ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.108.004/0001-86, houve a expedição de Requisição de Pequeno Valor, tendo o mesmo sido pago pela UFJF de forma subsidiária. Dessa forma, o Pró-reitor de Gestão e Finanças, no uso de suas atr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.928146/2025-40 Espécie: Termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "La Espina Empreendimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.009936/2026-87. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 10.242.040/0001-01 - ANDES COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (lâmpada fenda, refrator e paquímetro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 76.130,00. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.227925/2024-33 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 203/2024 que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Escola de Arquitetura e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Rescisão
Espécie: Processo 23072.236042/2025-03 - Termo de Rescisão Unilateral ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 24/2025 outrora celebrado entre a Believe Care Produtos Naturais Ltda, CNPJ nº 58.345.636/0001-55 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquis...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Parceria
Espécie: Processo 23072.206630/2026-95 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a MED Flowsignal Ltda, CNPJ nº 64.653.722/0001-28 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado
Vagas para Ampla Concorrência e para Pessoas Negras O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em FILOSOFIA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 31 de julho a 31 de agosto de 2026 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
Extrato Edital Suplementar - Filosofia - Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado
Vagas para pessoas Indígenas, para pessoas Quilombolas, para pessoas Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em FILOSOFIA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 31 de julho a 31 de agosto de 20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EDITAL Nº 1.399, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - UASG 153288
Nº Processo: 23072.218876/2026-18. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento de pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto " interpretação educacional na educação bilíngue de surdos".. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Letras
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 758.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: MACIEL E RIBEIRO CLINICA VETERINARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 31.960.462/0001-84 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 753.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: MARMORARIA K-LÚ LTDA CNPJ: 34.023.382/0002-71 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005419202621. Objeto: Contratação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva, para fornecimento de refeições no Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 54, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 08, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 46, do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior, conforme especificado ab...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EDITAL CCA Nº 10/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 11/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 70/2026 PROGEP-DSP
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei n.º 8.745/93, combinada com a Lei n.º 12.772/12, com o Decreto n.º 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe n.º 07/2017, torna público o r...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 71/2026 PROGEP-DSP
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei n.º 8.745/93, combinada com a Lei n.º 12.772/12, com o Decreto n.º 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe n.º 07/2017, torna público o r...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CE Nº 8/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Co...
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