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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 7 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000414/2026-63. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 025.***.0*0-*0 - DAGMAR CAMARGO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000416/2026-52. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23371.000281/2025-44. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 68/2025 por mais 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2025 a 25/06/2026. . Leia-se: Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158376
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23243.026381/2019-18. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.347,27. Data de Assinatura: 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.001110/2025-86. Pregão Nº 90023/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 10.144.616/0001-90 - SOARES COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de forneceimento de coffee break, sem dedicação de mão de obra, para atender ao ifrr campus boa vista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vig...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000276/2024-01. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rescisão amigável do contrato nº 4/2025, a contar de 01/06/2026, cujo objeto é a contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificados no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista Zona Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cristiane Fabres de Oliveira CPF: XXX.424.110-34 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 16/06/2026 a 23/12/2026 e d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.000297.2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para o IFSP - Campus Sertãozinho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Sertãozinho - Sp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90226/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23430000716202690. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes para implantação dos laboratórios de Física e Biologia do IFSP - Câmpus Capivari (unidade Josefina), incluindo entrega, descarga, montagem, instalação e testes funcionais básicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2026 das 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158581
Número do Contrato: 4581/2026. Nº Processo: 23427.000244/2026-24. Dispensa. Nº 33/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 31.127.661/0001-06 - TECNORIB IMPRIMINDO CONHECIMENTO LTDA. Objeto: Contratado para solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Va...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158364
Número do Contrato: 1364/2026. Nº Processo: 23313.002138/2025-81. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 1° termo de apostilamento, repactuação 2026, prestação dos serviços de vigilância para o ifsp campus salto. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas de graduação no período de 16/04/2026 a 14/06/2026 nos seguintes livros de regi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Aviso de Penalidade
Processo administrativo sancionador: 23355.000792/2025-64. Apuração de possível descumprimento contratual- contrato 54/2024, Pregão 90085/2024. O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, Alex Oliveira Botelho, vem, por meio deste, notificar a empresa Ágil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.427.482/0001-...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.367.947/0001-51, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de advertência e multa do processo admi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.367.947/0001-51, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de advertência e multa do processo admi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
retificação
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No. 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus PASSOS. CONTRATADO(A): ISABELA DE CASSIA DE LIMA DELMORO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. Publicado no DOU no. 104, de 08.06.2026, Secao 3, Pagina 62. Onde se le: VIGENCIA: 08.06.2026 a 04.01.2027. Leia-se: VIGENCIA: 08.06.2026 a 29.11.202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90615/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001115202653. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Lâmpadas e Refletores LED, Luminárias e Resistências para Chuveiro. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
DE CESSÃO DE DIREITOS DA TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23343.002282.2026-41: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE N° BR 10 2019 023736 8 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS , autarquia federal inscrita no CNPJ sob o n.º 10.648.539/0001-05 , e a Carmomaq Indústria e Com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 151878
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23339.000615/2023-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de motoristas dos veículos oficiais do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã
EDITAL Nº 106, DE 15 DE JUNHO DE 2026
retificação de homologação do resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº101, de 12/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Novo Hamburgo. Onde se ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 105, DE 15 DE JUNHO DE 2026
retificação de homologação do resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº100, de 12/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. Onde se lê TEL...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 17/06/2025 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO), registros 6952, 7421, 7480, 7482, 7485, 74...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23199.014273/2021-08. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2022 (vigilância reitoria). Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro