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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
208 atos · página 4 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.422, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 671, DE 10 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para substituir M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 579, DE 18 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.908023/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 674, DE 11 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 689, DE 15 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917205/2026-35, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 676, DE 12 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir WANDERSON FERNANDO MAIA, SIAPE 1884515, para a função de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.850, DE 22 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 12.529/2011, e demais informações que constam do processo nº 23072.22...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.449, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.211773/2026-19, resolve: Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 4271, de 07/05/2026, publicada no DOU nº 96, de 25/05/2026, seção 02, página 71, que exonerou o servidor Rodrigo Nunes Lamounier, matr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.231120/2026-56, resolve: Nomear o servidor Ricardo Toshio Fujiwara, matrícula SIAPE nº 1669075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Institu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.452 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Bertini Pasquot Polido, matrícula SIAPE nº 1985057, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.520 - Designar o servidor Reinaldo Martinez Palhares, matrícula SIAPE nº 1362896, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exerce...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria UFOB nº 123, de 15 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 124, de 15 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 286, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar MARCOS VINICIUS DE SOUSA ROCHA GOMES, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo adm...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAs de 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.853 - Considerar designado, por recondução, o servidor FLÁVIO VARGAS ANDRADE, matrícula SIAPE-2548263, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 15 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.052475/2026-09, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, FÁBIO CRUZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE , Mat. SIAPE 1898367, ocupante do cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 498, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031601/2026-33, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PATRIZIA JUCARA FERRI PANCOTTO - 1656073, cargo Assistente em Administração, como substituta eventual no cargo de direção de Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 499, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018407/2026-62, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TAINARA LUZIA SCHNEIDER FORTES - 3376914, cargo Assistente em ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 500, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029974/2026-44, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SILVANA MARIA CARBONERA - 1718393, cargo Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 501, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029971/2026-19, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS GUERRA SANTOS - 3072934, cargo Assistente em Administr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 502, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032086/2026-17, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Administração Financeir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 503, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032143/2026-50, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor ARISTOTELES OLIVEIRA CALDERARO - 3067217, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 504, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.025654/2026-15, resolve: I. Nomear a servidora HELENA HIEMISCH LOBO BORBA - 1408363, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 506, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032938/2026-68, resolve: Conceder vacância, a partir de 17 de junho de 2026, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, ocupado por TADEU FERNANDO JACKIU - 2048225, lotado no Departamento de Eng...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná