PORTARIAs de 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAs de 12 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.853 - Considerar designado, por recondução, o servidor FLÁVIO VARGAS ANDRADE, matrícula SIAPE-2548263, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 15 de janeiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA, Código FCC - nível único da FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA. Nº 2.861 - Dispensar da função COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROCIÊNCIAS E BIOLOGIA CELULAR, FCC-Nível Único, do (a) INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, o servidor GIVAGO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de maio de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria nº 2309/2026. Gilmar Pereira da Silva PORTARIAs de 15 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.863 - Retificar a Portaria n. 2672/2026, de 01/06/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 103, Seção 2, edição de 03/06/2026, que designou o servidor ELDER JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE-1545397, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO (CPGA) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para declarar que a referida Função tem o Código FG-1, e não como constou naquela Portaria. Nº 2.865 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 924808, ocupado pelo (a) servidor (a) ANSELMO DE ATHAYDE COSTA E SILVA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de junho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 2.867 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 252170, ocupado pelo servidor JOSE DANILO DA COSTA SOUZA FILHO, matrícula Siape n° 2168255, lotado no IINSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IG, com vigência a partir de 02 de junho de 2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 2.871 - Considerar revogada a pedido, com vigência a partir de 03 de junho de 2026, a Portaria n. 3872/2018, de 17/08/2018 da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. n. 160, Seção 2, Edição de 20/08/2018, que autorizara a Cessão, na condição de Requisitado, do servidor PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE-1152749, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), para o MINISTÉRIO DA DEFESA - CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, nos termos do art. 93, Inciso II, da Lei n. 8.112/1990, combinado com o art. 17 do Decreto n. 9.144, de 22/08/2017. Nº 2.876 - Exonerar a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a servidora ELIANA DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE-1197833, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Geral do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), Código CD-3, por término de mandato. Nº 2.878 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora CELI DA COSTA SILVA BAHIA, matrícula SIAPE-2184778, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), Código CD-3, ficando exonerada, na mesma data, do Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, Código CD-4 daquele Instituto, por término de mandato. Nº 2.879 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE-1821545, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), Código CD-4. Nº 2.881 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, GILMARA LOPES TAVARES, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 1022463. Nº 2.882 - Nomear ÂNGELA CAMANA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 27 de 22/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0250813. Nº 2.884 - Nomear CARLOS HENRIQUE XAVIER DE AGUIAR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90 e Processo nº 23073.038011/2026-51 de aproveitamento de concurso realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme Edital de Abertura nº 06, de 06/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, homologado pelo Edital nº 01 de 03/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 04/03/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Mestrado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0251143. Gilmar Pereira da Silva