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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 3 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23489.002244/2024-72. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual; reajustar o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Tota...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23255.005107/2022-71. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 21/2022, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o ifce campus avançado de jaguaruana, com disponi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23255.005107/2022-71. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 21/2022 que trata da contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o ifce campus avançado de jaguaruana, com disponib...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158952
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23490.000341/2022-20. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 08/2022, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilante, com disponibilização ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158133
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23255.000567/2021-22. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período máximo de 13/06/2026 a 13/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos
EXTRATO De CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº PROCESSO: 23256.004074/2026-66 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 e a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158151
Número do Contrato: 10004/2021. Nº Processo: 23147.000843/2020-40. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 04/2021, referente à ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
EXTRATO DE contrato
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 10, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA, CPF: ***.842.867-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/06/2026 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158419
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23150.001169/2022-82. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste do valor dos uniformes em 4,39%, conforme ipca do período.. Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz
EDITAL Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LINHARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Linhares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158426
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23156.000906/2023-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 12.325,64 (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atividades laboratoriais do curso de Eletrotécnica e Engenharia Elétrica do IFES campus São Mateus, conforme condições, quantidades, estimativas e exigências estabelecidas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158417
Número do Contrato: 90002/2024. Nº Processo: 23158.003698/2023-21. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 12/06/2027. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.788.392,80. D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158417
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23158.004372/2022-31. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 19/06/2027. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23873.006342/2024-45. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato de construção do refeitório do campus são luiz gonzaga.. Vigência: 15/06/2026 a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 157363
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23878.000867/2025-16. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços em sentido estrito do contrato de transporte de passageiros para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 16/06/2025 a 16/12/2027. Valor Total...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.001817/2026-22. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial e elétrica, com itens referenciados na tabela sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23215.001505/2026-19. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158503
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23227.000260/2024-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 03/2026 de repactuação cct 2026/2026. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.847.338,80. Data de Assinatur...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja
EDITAL Nº 179, DE 15 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 173/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, do banco de classificados do Processo Seletivo para contratação de professor substituto para atuar no Ensino Básico, T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 14/06/2026, o contrato nº 20/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Antônio Von Ende Dotto, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23318006025202513. Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, com foco na oferta de lanches e refeições, voltada ao atendimento nas dependências do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense (IFF), em área total de 74,91m², abrangendo a operacionalização e o desenvolvimen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23732.000176/2026-40. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Leg...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000272202658. Objeto: Aquisição Eventual de Gêneros Alimentícios Secos para atender às demandas dos campi do IF Goiano conforme cronograma de compras planejadas. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural,, Zona Rural - Morrinhos/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano