Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
208 atos · página 3 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.469, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23166.000560.2026-14, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 01/06/2026, o servidor Fellipe Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IF...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 300, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve: No Art. 1º da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DE...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 334 - Dispensar o servidor DANILO TEIXEIRA CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1002458, da Função (FG-02) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA GR Nº 445, de 2 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013057/2026-67, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLORIPES TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA N° 1.309, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto N...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.303, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto N...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
DESPACHO de 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ARIADNE SCALFONI RIGO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1493904 Unidade Univ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
DESPACHO de 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JAMILE BORGES DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2354741 Lotação: FA...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 726, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.032403/2026-04 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Reverter à atividade, a partir de 01/07/2026, ROGERIO RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1453142, ocupante do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIAS R/SRH, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.098 - Autorizar o afastamento de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 2.790/PROGEP/UFC, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029511/2026-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUIL...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o PARECER Nº 00015/2026/PROC/PF/UFDPAR/PGF/AGU, que concluiu pela viabilidade jurídica da efetivação do exercício provisório, observados os requisitos legais aplicáveis à matéria; - a manifestação técnica constante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.003556/2026-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, SIAPE nº 3527724, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas (SRD), vinculad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.004, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166342/2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FABIO OTERO ASCOLI, Matrícula SIAPE nº 2364493, da função gratificada de Chefe do Hospital Universitário de Medicina Veterinária Professor Firm...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1005, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166342/2026-40, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE ALEXANDRE NUNES DEGANI, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2449635, para exercer a função gratificada de Chefe do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO, Professor do Magistério Superior, no período total de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.014761/2026-95, o Processo nº 23205.016230/2026-37, o Processo Judicial 5007229-88.2026.4.04.7202, tendo em vista o disposto no Parecer de Força Executória Nº. 00791/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º REMOV...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.016014/2026-91, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor MARIANO LUIS SÁNCHEZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1770489, da função de Coordenador dos cursos de Graduação em Ciências Sociais...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23205.016309/2026-68, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 390/GR/UFFS/2026, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, página 41, seção 2, que designa o Chef...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO de 15 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: MARGARETE DULCE BAGATINI, Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 12 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.725 - Prorrogar, até 12/10/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIANA ARRUDA SILVA, Matrícula nº 3499820/SIAPE, Professor Subst...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.420, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal