PORTARIA Nº 300, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 300, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve: No Art. 1º da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 08 de maio de 2025, Seção 2, página 24, que designa os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas, o inciso III passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º .............................................. [...] II - Membros especialistas em revisão linguística: am) Carolina Queiroz Andrade - ***.700.731-** ao) Cintia da Silva Pacheco - ***.208.371-** ap) Larisse Lázaro Santos Pinheiro - ***.305.175-** aq) Rodrigo Alburquerque Pereira -***.163.201-** III - Membro especialista em avaliação: an) Alan Carvalho Dias - ***.011.856-** Art. 2º Ficam dispensados: III - Membro especialista em avaliação: ah) Lais IzabeL Maia Melo Crisanto -***.449.954-** - designada pela Portaria 276, de 02 de junho de 2026. am) Valter Luiz Moreira de Rezende - ***.156.531-**" - designada pela Portaria 276, de 02 de junho de 2026. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025 e suas complementações. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO