Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 2 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 23514.000422/2021-23. Pregão. Nº 68/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato no 148/2021, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa surica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 23474.000474/2022-02. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23349.001724/2022-59. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 94/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 183/2023. Nº Processo: 23349.003781/2023-53. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração Da Cláusula Terceira - Do Preço, Que Passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do preço 3.1 O Valor Mensal Do Contrato e de R$ 29.044,10 (vinte e nove m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23349.000344/2023-88. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: alteração da cláusula do preço, que passa a ter a seguinte redação: preço 3.1 o valor mensal do contrato é de R$ 116.249,20, para o período de 15/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 63/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Júlio Pereira Briks. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/06/2026 a 30/09/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuner...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 28/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Bruna Carolina Ulsenheimer, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a parti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maguida Sievers; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 nos termos da ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fortunato Rosalen Netto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 nos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Ferreira Marques; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 25/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luciano Trentin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 nos termos d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 79/CAMDP/IFC, de 15 de junho de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 63/CAMDP/IFC, de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Retificação
Na publicação do extrato de contrato nº 52/CAMDP/IFC/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professora Substituta da contratada Patricia Soares Venzon, junto ao campus Camboriú, firmado em 09/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026, seção 3, Onde se lê: [...] Contrato Nº 52/CAMDP/IFC/2026 [...] Leia-se: [...] Contrato Nº 62/CAMDP/IFC/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Retificação
Na publicação do extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 122/CAMDP/IFC/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto do contratado Guilherme Kistenmacher de Bem, junto ao campus Araquari, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026, seção 3, Onde se lê: [...]prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027, [...] Lei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000236/2026-01. Pregão Nº 96001/2026. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com solução integradora, para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota automotiva, por meio de sistema informatizado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158951
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23484.000870/2026-36. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 07/2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.386,44. Data de Ass...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158951
Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23484.000878/2026-01. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 08/2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 156.573,29. Data de As...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23263.001719/2021-13. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2022, aplicando-se o índice incc, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158324
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23293.001045/2024-34. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158320
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23266.001211/2024-20. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2026 até 10/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158974
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23870.000015/2026-71. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas e repactuação do valor decorrente da ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém
Extrato de rescisão
DECISÃO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Número do Processo: 23258.001733/2023-40 NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024 Nº PROCESSO: 23258.001733/2023-40 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE - CAMPUS DE QUIXADÁ CONTRATADO: U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ DA CONTRATADA: 11.984.609/0001-69 OBJETO: Extinção Unilateral do Contrato nº 06/2024, firmado entre o IFCE - campus d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23255.008129/2023-74. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 13/2023, a redução da jornada semanal de trab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte