EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 158953

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23255.008129/2023-74. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 13/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 15/06/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.354,96. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).