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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23112.000618/2023-11. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação unilaterla do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 22.000,00. Data ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23112.035513/2023-74. Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 74.554.189/0001-09 - OXETIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTERILIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atuali...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23112.021612/2023-79. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em razão da alteração no valor de alguns componentes de custos decorrentes da Convenção Coletiva de T...
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017667/2026-27. Dispensa Nº 124/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: RETIFICAÇÃO do item 3.1.11 da Cláusula Terceira - Das Obrigações da FAI.UFSCar, bem como do Parágrafo Único da Cláusula Décima Seg...
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015454/2026-61. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: RETIFICAÇÃO do Parágrafo Único da Cláusula Décima Segunda - Da Publicação, do Contrato nº 034/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do c Contrato nº 34/2023 em + 6,537840%, referente ao período de janeiro/2024 a dezembro/2024, pelo IGP-M. Vigência: 02/01/2025 a 22/05/2027....
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 34/2025 em -1,049%, referente ao período de jan/2025 a dez/2025. Sendo o índice negativo, os valores permanecerão: em R$ 138,8...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 23112.001594/2025-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 31.048.813/0001-85 - HYPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de valores de 4,72%. Vigência: 15/06/2026 a 11/02/2028. Valor: R$ 182.986,85. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato nº 34/2025 em -3,18%, referente ao período de jan/2023 a dez/2023. Sendo o índice negativo, os valores dos itens permancereão : e...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.029305/2025-89. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.261.811/0026-60 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Rescindir de forma unilateral o contrato nº 076/2025 com efeito a partir da data de 16/06/ 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperacao 058/2025. Processo: 23122.023639/2025-49. PROPONENTE: Universidade Federal de São Joao del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Acrescimo do valor original do Termo de Cooperação nº 058/2025, destinado ao custeio das acoes referentes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento › Divisão de Planejamento e Gestão › Setor de Convênios e Apoio a Projeto
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 13/02/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 05/03/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Comput...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Odonto...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Sergipe - UFS, NOTIFICA a empresa interessada acerca da instauração do Processo Administrativo nº 23113.017270/2026-25, destinado à apuração de eventual responsabilidade administrativa em razão de suposto descumprimento das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2026NE492, vinculada ao Edital SRP nº 90041/2025.Considerando que a empresa se mant...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000023/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 975333. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 16/2025, para execução ad...
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EDITAL Nº 36/2026 - COPESE/UFT, DE 7 de Junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFT - 2026.1 - RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 014/2026, de 12/03/2026, de abertura do concurso público para o cargo efetivo de Profess...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Edital DE NOTIFICAÇÃO
Processo Número: 23101.009899/2025-50, vinculado ao Processo Principal nº 23101.004262/2022-24; Empresa: BWA COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 15.833.666/0001-06; Contrato de Concessão de Uso de Espaço Físico nº 43/2022. Após tentativas de notificação e considerando a necessidade de regularização de pendências financeiras contratuais, a Universidade Federal do Tocantins notifica a empresa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 90001/2026-UFT. Processo: 23101.006402/2025-41. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar, visando atender as demandas da CESAU - Clínica-Escola de Especialidades em Saúde da UFT. Data de Assinatura: 15 de maio de 2026. Vigência: 16 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027. - HAVLO COMERCIO E DISTRI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de RAÇÕES e INGREDIENTES, conforme descrição dos itens no Termo de Referencia e condições e exigências estabelecidas no Edital do certame e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00033 Novo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos dias 29/04/2026, 07, 11 e 12/05/2026, 14, 18 e 20 a 22/05/2026, 26 a 28/05/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904373/2026-17. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.437.760/0001-29 - ROCHANET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet banda larga para as unidades CRP I, Ambulatório de Atendim...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 103/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904194/2026-80. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 68.102.011/0001-16 - ICC INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto energia metabolizável, digestibilidade de nutrientes e aminoácidos digestíveis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117031447202402. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa (STFC/VoIP) para a UFU, via PABX Virtual em nuvem com tecnologia SIP. O escopo inclui portabilidade, DDR, franquia ilimitada nacional (fixo/mó...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia