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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23089.007715/2022-80. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aditamento contratual pelo período de 03 (três) meses, com as partes ratificando os efeitos do presente aditivo desde 11.05.2026, convalidando todos os atos já p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23089.036799/2024-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.867.983/0001-20 - DIRETA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o endereço sede da contratada, que passa a ser: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 10, Centro, Bragança Paulista, CEP: 12900-180, São Paulo/SP e reajustar os val...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23089.036129/2024-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor contr...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 112/2025. Nº Processo: 23089.017361/2025-24. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a alteração da planilha de previsão orçamentária documento sei 3295186, sendo substi...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089017112202539. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento mão de obra especializada, materiais de consumo, equipamentos, utensílios e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/...
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RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação 37/2025, referente Processo SEI: 23089.010758/2025-95- Extrato publicado no DOU n.° 108 de 12/06/2026, Seção 3, página 84. ONDE SE LÊ: "O presente Acordo de Cooperação tem por disponibilização da área" LEIA-SE: "O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a disponibilização da área"
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 24/2024
N° Processo SEI: 23089.029147/2022-78. Conveniadas: CNPJ: 62.327.663/0001-72 - Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da CONVENE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EDITAL Nº 459, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E APLICAÇÃO DA RESERVA IMEDIATA DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 24/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luciana Teresinha da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de novembro de 2026, PROCESSO: 23085.013494/2025-61. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Luciana Teresinha d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 75, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Microbiologia de Alimentos, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158565 Nº Processo: 23282019581202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliários para as Residências Universitárias do Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.025583/2026-80. Dispensa Nº 73/2026. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para realização do vestibular de verão 2027 para can...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2026, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e LUCIANO ANÍSIO GARCIA, a partir de 20/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e o contratado abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão. Nº contrato Termo Aditivo Nome Vigência e Rescisão 09/2024 5º GEDERSON LUIZ BUZZELLO 10/09/2024 a 16/07/2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153019
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23064.017760/2025-73. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 46.518.412/0001-19 - ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/06/...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23064.060738/2025-43. Dispensa. Nº 244/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do Contrato nº 35/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23064.035192/2023-21. Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima do Contrato nº 19/2023....
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23064.037654/2021-82. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 15.307.203/0001-00 - EXTIN EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 09/2022, firmado com a empresa extin extintores ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.307.203/0001-00. Conforme...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 Processo 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.16...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N° Processo: 23064.024466/2025-18. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 70/2025 - GADIR-LD, com fundamento nos arts. 155, 156, 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL para NOTIFICAR a empresa GATTASS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.720.126/0001-42, acerca...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23064.022745/2022-02. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 - vigência. Vigência: 16/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 05/06...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025507/2026-74. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 26.708.439/0001-67 - 26.708.439 MOISES DA SILVA VERZA. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da universidade tecnológica federal do paraná, abrangendo o campus dois vizinh...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025859/2026-20. Dispensa Nº 76/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especializa...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025886/2026-01. Dispensa Nº 77/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especializa...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco