terça-feira, 16 de junho de 2026

Edição nº 110 · 3.689 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 87 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 205 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 407 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61 Min. da Justiça e Segurança Pública 50 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 50 Governo do Estado 55 Prefeituras 979

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

205 atos · página 9 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 83

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA/2025) EM 2025 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 83

EXTRATO DE termo aditivo

DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002535/2024-87- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste da Ata de Registro de Preço nº 038/2025 com a empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, no valor R$ 64.318,54, que irá vigorar por um (01) ano, no per...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 63148.034958/2021-82. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-033/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2026 a 10...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000436/2026-21. Dispensa Nº 116/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 97.528.702/0001-84 - ATUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela agência nacional de telecomunicações (anatel) para exploração do serviço de acesso condicionado (seac), visando à ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 83

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 770000

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 62091.001405/2025-26. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste do valor inicialmente contratado de r$ 4.407.433,54 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, quatro-centos e trinta e três reais e ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 771230

Nº Processo: 63184.000102/2026-81. Adesão do DepSIMRJ ao Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUPRIM.DE INTEND.DA MARINHA NO RJ. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutençã...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 965714. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 94.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.99...