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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
205 atos · página 2 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital de notificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/GAP-BE/2026. A Chefe Interina do GAP-BE, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, a representante legal abaixo relacionada, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail acerca do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades n° 004/PAAI/GAPBE/GSB/2026. A compa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001723202613. Objeto: Aquisição de tapetes, carpetes e capachos para o GAP-BR e OMAps, por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-900...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
EDITAL
RESULTADO DE CONCURSO Cursos de Adaptação de Dentistas, Farmacêuticos e Médicos, aos Estágios de Adaptação de Oficiais de Apoio e Engenheiros, e ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano 2026 (CAMAR-CADAR-CAFAR-EAOEAR-EIAC-EAOAp 2026) A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nomina...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532002409202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da rede elétrica de média tensão e modernização do sistema central de climatização do Alojamento 4 do CA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267003542202621. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industral para a Cozinha do Hotel de Trânsito dos Oficiais - REPOUSAR.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
F O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 79/GC4, de 20 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 8, de 22 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria nº 488/GC4, de 13 de abril de 2026, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 7, de 15 de abril de 2026, ambas da lavra do Comandante da Aeronáutica, no uso...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de diviso rias industriais, incluindo fornecimento, montagem e instalac a o ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/06/2026) 120625-00001-2025NE800262
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.000092/2026-58. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 27.595.842/0001-90 - ETEPAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, visando a execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atende...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 67107.003893/2024-11. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.512.081/0001-32 - BRAVO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/06/2026 at...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 67107.001929/2025-03. Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 062/gapgl-hfag/2025, de 04 de agosto de 2025, por mais 12 meses,...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00109/2024 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. . Leia-se: Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000425202651. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenções e reparações de muros de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do tipo "Casa" da Vila Militar Interna e Externa dos Afonsos, administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - PAAF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001793202617. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para revitalização das fachadas dos blocos nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 17 e 19 da Rua J da Vila Residencial dos Afonsos, conforme previsto no Projeto Padronizado de Engenharia n° 01/PAAF-SPJ/2026. . Total de Itens Licitados: 1. Edi...
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EDITAL Nº 1/COMARA/2026, de 15 de JUNHO de 2026
1ª lista de convocados do Processo Seletivo Simplificado - Edital PSS Nº 1/COMARA/2026 INSCRIÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/COMARA/2026 O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3 de 06 de junho de 2022,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.007869/2025-94. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 52.947.125/0001-27 - F. C. DE S. FERREIRA. Objeto: Contratação de obra de reforma da estação meteorológica de altitude (kt ema) do destacamento de controle do espaço aéreo de rio branco - dtcea-rb, em proveito do quarto centro integrado...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.022660/2024-70. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de rede hidráulica de combate a incêndio do dtcea-mn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de ref...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.032155/2025-14. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, por meio de plataforma digital integrada a cartões corporativos vinculados a arranjos de pag...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120630
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 67436.005247/2020-25. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.624.863/0001-00 - JVB - SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 007/gapmn-hamn/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/06/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 67223.000225/2021-55. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 67011.000766/2025-01. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços ora praticados, em virtude da majoração dos custos decorrentes do cumprimento das obrigaç...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Sec Adm/CEBW EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.001969/2026-75. Nº Processo: 14/2026-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon e Natural Foods Inc. Objeto: materiais de consumo diversos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 75 e o § 2°, do inciso II...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160329
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64619.000471/2022-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 41/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007469/2026-55. Não se Aplica Nº 41/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: ASTRÉA DE SOUZA MARINHO. Objeto: Termo de Permissão de Uso Cantina Área de lazer Cb/Sd. Fundamento Legal: Port. 200-DEC. Vigência: 07/06/2026 a 07/09/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2026. (COMPRASNET...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 39/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007466/2026-11. Não se Aplica Nº 39/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: SUZANE DOS SANTOS ANDRADE. Objeto: Termo de Permissão de Uso da Piscina da Área de Lazer de St/Sgt. Fundamento Legal: Port. 200-DEC. Vigência: 07/06/2026 a 07/09/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva