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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 68
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 123001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 67011.000766/2025-01.
Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços ora praticados, em virtude da majoração dos custos decorrentes do cumprimento das obrigações trabalhistas previstas no ajuste da tarifa modal o transporte coletivo urbano no município do rio de janeiro em conformidade com o decreto nº 57.473 para o período a partir de 04/01/2026 e no acordo coletivo de trabalho vigente (reg. Mte: mr015647/2026) , cláusulas 4ª e 18ª, firmados para o período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027 pelo sindicato dos empregados nas empresas de recursos humanos, recrutamento, seleção de pessoal e trabalho temporário no município do rio de janeiro. a repactuação sobre os preços registrados, nos termos da lei nº 14.133, de 2021 e no item 07 da ata 01/2025, visa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da contratação.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.116,76. Data de Assinatura: 10/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
