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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001995/2025-91 OBJETO: A SECRETARIA DOS ESPORTES DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais: Considerando que a aquisição dos serviços deste objeto se faz necessária para a realização das atividades inerentes da SECEPI, garantindo assim, a execução dos serviços desta Secretaria; Considerando ...
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Resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001995/2025-91 OBJETO: A Comissão de avaliação e monitoramento do Chamamento Público 01/2026 da Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI, designada pela Portaria nº: 02/2026/CPL do dia 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Final do chamamento Público acima mencionad...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
SÚMULA DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIRECE Nº 5/2026/CAIXA - FPE Nº 1880/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 23/2600-0000368-7 CONTRATANTE: O Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04 OBJETO: Este instrumento dispõe sobre a tran...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Gerência de Licitações, torna público a licitação referente a Modalidade de Licitação: LI Nº 003/2026. Processo: SEI-150017/003897/2025. Objeto: "contratação da 1ª fase da complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - RJ. A Gerência de Licitações informa que se encontra à disposiçã...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 PROCESSO Nº 27101.001013/2025.81 - SEPI Objeto: Aquisição de materiais permanentes: máquinas de bordado e corte de tecido, mobília e equipamento de climatização. DATA DE ABERTURA: 30/06/2026 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
Extrato de contrato
DESO - Contrato nº 043/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários à modernização da Estação de Tratamento de Água do Imbé //R$ 1.972.243,00 //120 dias//TC 402.226-23/2012 (FONTE 20).
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa "Sine Die", a data da abertura do certame supracitado, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros - 2026-2027, destinados aos...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde