Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CONFEF nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA- 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno e ouvida a Diretoria do CRBio-03; Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salár...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 3ª Região
Portaria nº 13, DE 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO mudanças administrativas ocorridas no CREF15/PI, resolve: Art....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando a Deliberação Confea-CEF nº 126/2026, que determina aos Conselhos Regionais a adoção de medidas administrativas referentes ao pleito eleitoral 2026; Consider...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 63, de 30 de abril de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 98, XXIX, e art.99 do Regimento Interno do Crea-RN, resolve: CONSIDERANDO o disposto no item 15.1 do Edital do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte
PORTARIA CREFITO-11 Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da cessão da empregada pública GISELLA MADALENA CAMPOS DE CASTRO TEMOTEO ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º- Nomear THAYNÁ FREIRE MOURÃO, inscrita no CPF sob o nº 042.***.973-33 para o cargo de Assessora da Diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupac...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região
RESOLUÇÃO CREMERN Nº 6, de 23 de março 2026
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, publicada em 1º de outubro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, publicado em 25 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911/2021, resolve: Art. 1º Alterar a composição da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 140/CREMESP, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 03/06/2026, a Sra. Marina Bonfim Bustos do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP. Angelo Vattimo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRP-06 Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP-06 Nº 114, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região