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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sra. Engenheira Civil Maria Fernanda Arakaki Rodrigues, Registro nº 24085/D-DF, Referência: Processo nº 07.012.210386/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Cr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal
EDITAL de 15 de maio de 2026
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e cadastro de reserva O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva, sob organização do Instituto Quadrix. As oportunidades são para os cargos de Assistente Administrativo (nível médio) e Agente Fiscal (nível técn...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: M G DE ARAUJO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato nº 021/2023, por meio do acréscimo de 15,447355% de seu valor atualizado, a fim de atender demanda do CREA/RN de acrescentar 02 (duas) impressoras do tipo monocr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 12 de junho de 2026
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, de 12 de junho de 2026 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Lei 3.820/60 e Deliberação 47/2020) NOTIFICA as empresas relacionadas abaixo após até 3 (três) tentativas frustradas de entrega por correio, ou t...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmacia do Distrito Federal
Aviso DE Chamamento Público
Aviso de Chamamento Público nº 002/2026 para Doação de Bens. Objeto: Doação de Bens Móveis classificados como inservíveis, ociosos ou antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do CRF/AC. Manifestação de Interesse: Os interessados deverão encaminhar solicitação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Obtenção do Edital: O edital completo ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO de TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - UASG 389496. Processo Administrativo: 001/2023. Contrato: 007/2023 Contratante: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento de URA e CHATBOOT, compatível com a nova Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, alterado de forma qualitativa, Plataforma de Atendimento int...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EDITAL DE 15 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia tácita da sexta classificada na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2026
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 (UASG 928000), entidade fiscalizadora do exercício profissional conforme Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu presidente, Eduardo Freitas da Rosa, em conformidade com o processo administrativo n° 0004/2025 e no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Ch...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
edital de CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA nº 1/2025 O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, fonoaudiólogo João Carlos Lopes da Conceição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o candidato DANIEL DOS SANTOS DANIEL, aprovado na primeira colocação, Cota PN, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível 01, Classe C, Padrão 01, no c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
edital de CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA nº 1/2025 O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, fonoaudiólogo João Carlos Lopes da Conceição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o candidato GUSTAVO GOMES PINTO CARAPIÁ, aprovado na primeira colocação, Ampla Concorrência, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível 01, Classe C, P...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
edital de CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA nº 1/2025 O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, fonoaudiólogo João Carlos Lopes da Conceição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o candidato GUILHERME GONÇALVES VIDAL, aprovado na primeira colocação, Cota PN, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO FISCAL, Nível 11, Classe B, Padrão 03, no concu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
edital de CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA nº 1/2025 O presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, fonoaudiólogo João Carlos Lopes da Conceição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o candidato ÉRICA OLIVEIRA ALMEIDA, aprovada na primeira colocação, Ampla Concorrência, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO FISCAL, Nível 11, Classe B, Padrão 03, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
EXTRATO de CONTRATO CREMAL Nº 10/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 11/2026 CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa nº 012/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 00.983.496/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.747,00 (três mil, setecentos e quarenta e sete reais). Reajuste de 3,812500...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.023/2026 - UASG 926692 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador Thyssen Sur (03 andares) localizado na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, com fornecimento integral de peças, componentes e acessórios, a serem executados sem regime de dedicação...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Objeto contratual: serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Caxias. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PORTALMAIL INFORMATICA LTDA - CNPJ 05.646.182/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 Objeto: Contratação da prestação de serviços de confecção de carimbos para médicos, autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, constando no produto a logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme caracterizações e quantitativos específicos contidos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. JORGE ROBERTO SILVA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos seguintes processos licitatórios, na modalidade Leilão Eletrônico: EDITAL DE LEILÃO Nº 0001/2026 - Proce...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
edital de convocação
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico veterinário EDEN KAYSER DOS SANTOS- CRMV/RS 10754VP, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul
Edital DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o zootecnista ANDRÉ FOGAÇA NIGELISKI- CRMV/RS 1235ZP, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicaçã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul
AVISO
RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, em sua 2242ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, elegeu a nova diretoria, cujo mandato estender-se-á no período de 13 de junho de 2026 a 12 junho de 2027. Presidente: Luana Gonçalves Limoeiro (CRN4-03100914), Vice-Presidente: Manoela Pessanha da Penha (CRN4-08101576); Secretária: Aline Gomes de Me...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EDITAL CRN-7 Nº 1/2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do "TND DESTAQUE" 2026, que visa reconhecer e homenagear o Técnico(a) em Nutrição e Dietética que tenha demonstrado excelência profissional, dedicação ao trabalho, responsabilidade, ética e impacto positivo em sua área de atuação. INSCRIÇÃO: A inscrição é gratui...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região