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EditalSeção 3 · Edição 110 · Pág. 207

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Texto integral

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2026 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 (UASG 928000), entidade fiscalizadora do exercício profissional conforme Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu presidente, Eduardo Freitas da Rosa, em conformidade com o processo administrativo n° 0004/2025 e no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Chamamento Público, que tem como objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mediante procedimento aberto de levantamento de imóveis não residenciais, urbanos, edificados e disponíveis e formalização de proposta comercial para eventual e futura aquisição para instalação de nova Sede Administrativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5° Região - CREFITO-5, que atendam os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://crefito5.org.br/ ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. As propostas serão recebidas a partir do dia 16 de junho de 2026 até o dia 1° de julho de 2026, às 17h. Eduardo Freitas da Rosa Presidente do Conselho