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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
895 atos · página 5 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 108-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente R/1 (0112039243) MARCELO MOTTA DA SILVA, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Au...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 109-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0147610232) OSWALDO MAGNO DO MONTE VIANA, do Estabelecimento Central de Transporte, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de junho de 2026, de acord...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 110-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0115632234) JOSÉ MARIA MENDES RAMOS, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA 19-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 2 JUN 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5001657-59.2020.4.02.5120, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu, o qual concedeu a Tutela da Evidência e determinou a reintegração e reforma imediata do Au...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 180 - SSAP2.2.1/SVP/CMDO 7ªRM, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à Senhora MARIA DA PENHA TRAJANO DOS SANTOS, na condição de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA SVP 8 N° 65, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº 14895/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 2 de junho de 2026, referente ao cumprimento do julgado proferido nos a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA SVP 8 N° 66, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo nº 1008587-18.2026.4.01.0000, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA Nº 20 - E1 CMP, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031786114-4) DELCIO PIVETTA, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Asse...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto
PORTARIA Nº 23-SS.1.2/SVP 2, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0013995-80.2012.4.01.3400, junto ao Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília/SP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA DEC/C Ex Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (Idt 072.256.533-0), IVAN PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 176.876-1, do 2º Grupam...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 164, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 041.991.824-8), EVERALDO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 202.032-9, no 2º Batalhão de E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 101.053.774-2), JANIO DE LIMA ALVES ROCHA, Prec CP 96 206.746-0, na Seção de Patrimôn...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 149, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.070.234-6), RAIMUNDO CESÁRIO DE CARVALHO, Prec CP 96 196.581-3, do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 159, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (Idt 067.344.203-4), JOSÉ EUCLIDES LEMOS PIÑEIRO, Prec CP 96 194.787-8, no 3º Grupamento d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 158, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 072.502.824-5), FRANCISCO ROSENÉRIO DE ARAÚJO, Prec CP 96 205.517-6, no 7º Batalhão d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 162, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 101.042.164-0), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ROCHA, Prec CP 96 207.276-7, na Diretoria ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 150, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (Idt 010.644.213-0), RICARDO DARTAGNAN SOARES DIAS, Prec CP 96 200.198-0, da D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 155, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 072.152.372-8), CRIZALDO AIRES DE SOUZA, Prec CP 96 145.742-3, do 1º ...
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PORTARIA DEC/C Ex Nº 153, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 010.606.283-9), JOSÉ BORGES BARREIROS, Prec CP 96 171.340-3, do 1º Grupa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 161, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 101.060.184-5), JEAN CARLOS DA SILVA MOURA, Prec CP 342372290, no 2º Batalhão de E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 152, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (Idt 028.817.933-6), MOZART LOMBARDO BAPTISTA DE LIMA, Prec CP 96 177.559-2, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 163, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o S Ten R/1 (Idt 073.637.874-6), ERIVAN FERREIRA DA CUNHA, Prec CP 96 203.045-0, no 1º Batalhão de E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 157, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 112.685.324-9), JOSÉ WILTON PEREIRA LUIZ, Prec CP 96 189.829-5, no 2º Batalhão Fer...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 151, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.566.443-9), ERISVAN DE SOUZA DA SILVA, Prec CP 96 166.300-4, da 2...
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