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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
86 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos). RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Prego...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGãO nº 90034/2025 Torno publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico IEC N 90034/2025, cujo vencedor foi PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA (Grupo 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ 146.083,66. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
COMUNICADO DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da op...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/26 - SRP Objeto: objeto Medicamentos - (Não Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CON...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 86/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 98/2026, celebrado em 11/06/2026 entre a HEMOBRÁS e a LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 06.983.736/0001-03; b) Objeto: Aquisição de mobiliário comum (Item 13); c) Valor: R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotaçã...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EDITAL de 11 de junho de 2026
retificação DO edital nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 3 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no Estatuto da Empresa, alterado na 2ª Assembleia Geral Extraordiná...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 984627. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 196.343,23, Valor de Contrapartida: R$ 196.343,23, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029. Data de Assin...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 864277. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Solicitação de Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 21.593,97, Valor de Contrapartida: R$ 21.593,97, Vigência: 01/06/2018 a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 932635. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.991.863,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2026...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 854107. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 4.489.669,90, Valor de Contrapartida: R$ 760,74, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 855180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, CNPJ nº 13809397000109. Alteração de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 960.172,96, Valor de Contrapartida: R$ 9.601,73, Vigência...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 842625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 503.176,42, Valor de Contrapartida: R$ 4.981,94, Vigência: 27/08/202...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 853076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IBIA, CNPJ nº 32697583000148. Assunto: Solicitação de Termo Aditivo ao Processo nº 25130.001270/2018-11, Convênio nº 853076/2017. Valor Total: R$ -6.514,94, Valo...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA FMC CONSTRUTORA LTDA Empresa CNPJ: 07.956.067/0001-43 Contratada pelo Município de Porção/PE, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO663155685BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de aten...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25190000454202588. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos a serem executados sem motorista e sem combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e demais taxas e imposto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 858215. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 858215 (Número interno 2208/2017) do municí...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 855974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855974 (Número interno 1853/2017) do município ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 255013
Nº Processo: 25190.000197/2026-65. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MG. Contratado: 01.333.945/0001-98 - FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA. Objeto: água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/06/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 892949. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO, CNPJ nº 11343910000193. Prorrogação de vigência do convênio 8929249. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/06/2026, ao Instrumento código 906715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 930242. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 4.790.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 864247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 930249. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 7.022.338,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 930250. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.330.146,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigênci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima