EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 255013

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais

Ementa

Nº Processo: 25190.000197/2026-65. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MG. Contratado: 01.333.945/0001-98 - FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA. Objeto: água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/06/...