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ComunicadoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 142

COMUNICADO DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

Ementa

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da op...