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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 95 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
Concorrência Eletrônica 03/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro. Contratada: COB Infraestrutura Ltda. Objeto: Execução de duas obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, uma no trecho da Rua das Primaveras e outra no trecho da Av. 20 de Março. Valor total: R$ 1.115.519,39, recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 2025.3077.0005 do Dep. Federal...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026
Objeto: Aquisição de parquinhos infantis para as E.M.E.I. Professores Bôrtolo Bigarella e Idalino Vailatti. Propostas: Das 16h de 15/06/2026 até às 9h de 29/06/2026. Abertura: 29/06/2026 às 9h. Disputa de Preços: 29/06/2026 às 10h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. Itamar Berna...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Pádua
aviso de licitação Concorrência nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de Espaço Educativo Rural (Projeto FNDE) nas dependências da E.M.E.F. Catharina Fridolina Weissheimer, com a construção de talude e rampa de acesso, com a finalidade de ampliação como medida imperativa para o cumprimento da Meta 6 do PNE/PME. Abertura: 25/06/20...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pareci Novo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 SMDR
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, referente a aquisição de veículo utilitário. DATA DE ABERTURA : 23 de junho de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026
O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais das Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, no interio...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Execução de Pavimento Asfáltico no prolongamento da Rua Agenor Jacinto da Silva, Trecho 02. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 25/06/2026, às 08:00 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no Distrito de Campo Branco, com extensão de 463,05 metros lineares, a partir do pavimento existente em direção ao Centro do Município de Progresso/RS, com recursos ori...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Progresso
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico PE Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico PE Nº 17/2026: Registro de Preços visando futura aquisição de pedrisco, pó de brita e brita n° 03. Abertura: 26 de junho de 2026, às 9h. Concorrência Eletrônica CE nº 04/2026: Contratação de empresa para ampliaç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
O Município de Quinze de Novembro, RS, torna público para conhecimento dos interessados, a PRIMEIRA ALTERAÇÃO do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores para uso das Secretarias de Saúde e de Assistência Social e Habitação. Prorrogação de prazo: Abertura das Propostas e Início da Disputa de Preços: 25 de junh...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro
EXTRATO DE CONTRATO nº 164/2026
Processo licitatório nº 003/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contrato 164/2026. Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x OSIEL SOUZA COSTA ME. (CNPJ 30.940.890/0001-82). Objeto: Contração de empresa para execução de serviços de revitalização da capela Bom Jesus, em regime de empreitada global - fase3, conforme projeto, planilha o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/06/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.379 (CASA). Vendedor: E.T.B. Beneficiários: L. da C.M. e F. da R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 152/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/09/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 43.351 (APT) e 43323 (BOX). Vendedor: I.P.B. Beneficiários: E.B.N. e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
RESULTADO DE julgamento INEXIGIBILIDADE Nº 148/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 03/06/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.192 (CASA). Vendedor: A.C.P. Beneficiários: G. de C.P. e E. T da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026
Data de abertura: 26 de junho de 2026. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2026, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a SUSPENSÃO: Licitação nº 01/2026, CONCORRÊNCIA 01/2026, Contratação de empresa especializada para recapeamento da Rua Benjamin Constant, Construção das Faixas Elevadas da Avenida Júlio de Castilhos e Pavimentação das Ruas Nilo Peçanha, Agaporã 07 e 08, Vila Jardim E Angelo Athanásio. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo nº 201/2026, objetivando a contratação de empresa para a execução e reparo da obra de pavimentação em blocos de concreto...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
AvisoS de licitação Concorrência nº 6/2026
Proc. 051/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra p/ pavimentação asfáltica em CBUQ no trecho Butiá-Entre Rios através do Convenio FPE Nº 5285/2025 (menor preço global). Abertura: 26/06/20...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de São José do Norte, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - Processo Nº 171/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação, calçamento acessível, drenagem e sinalização viária da Rua 11 - SMPDS. DATA: 26/06/2026,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal de Campestre Alto - Três Pinheiros, Etapa 4, conf. memorial descritivo, edital e Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 11/8/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026
Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar e demais Secretarias do município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 25/6/2026, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tapera
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Proc. 2026/3115. Menor preço global/Aberto. Data/Hora: 29/06/2026 às 08h30min. Licitação Ampla Concorrência. Será adotada a INVERSÃO DE FASES. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global. A sessão será realizada no seguinte endereço: https:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Plano de Ação nº 09032025-085493/2025, Emenda Parlamentar nº 202590480003. Apresentação de propostas até dia 24/6/2026, às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 24/6/2026, às 8h30. Edital na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosul.rs.gov.br e www.portaldecompras...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que o na data de 09 de junho de 2026, homologou e adjudicou o Procedimento Licitatório nº 27/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, OBJETO: é a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, destinada ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra
Aviso de Licitação
Concorrência PRESENCIAL nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que no dia 25 de junho de 2026 às 08h00min, estará recebendo propostas para a execução de obra de construção de uma nova ponte em concreto armado na comunidade da linha 16 Dassi, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA