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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 9 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA LEANDRO ATAIDO ACOSTA - Coronel, Chefe do Estado-Maior da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Companhia de Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
aviso de notificação
Objeto: Notificação sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador, vinculados a Certificados de Registro de empresas e administrado CAC, por motivo de infrações administrativas às normas de fiscalização de produtos controlados. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por mei...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
aviso de notificação
Objeto Notificação sobre a obrigatoriedade de destinação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), cancelados por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Ope...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
aviso de notificação
Objeto: Notificação sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador, vinculados a Certificados de Registro de empresas e administrado CAC, por motivo de infrações administrativas às normas de fiscalização de produtos controlados. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por mei...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 645840028312026. Objeto: Aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos para clínicade Neurocirurgia - Crânio, destinado a suprir necessidades das cirurgias realizadas no Hospital Militar de Área de SãoPaulo vinculadas à 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 48...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160395 Nº Processo: 64189005795202531. Objeto: Aquisição de 1 (um) Sistema de Energia Ininterrupta (UPS),trifásico, On Line de dupla conversão de 50kVA, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, bancos debaterias, softwares de gerenciamento, instalação completa (incluindo infraestrutura e conexões necessárias),comissionamento, testes e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64327000280202351. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da garagem do 1º batalhão de inteligência militar, em porto alegre - RS,. Vigência: 08/11/2023 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002391/2026-93. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: CLAUDIA DARLENE CASALI LOPES. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002402/2026-35. Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.280.846/0001-22 - ROCHA DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos benefici...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586005517202509. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material de Consumo Laboratorial, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 394...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.003587/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90004-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002616/2025-47. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 59.465.995/0001-09 - Connew Montagem e Manutenção Industrial LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva em 6 (seis) empilhadeiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160426
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64276.001457/2025-41. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 32.312.466/0001-19 - INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2025 em 4,142850% (quatro vírgula um quatro dois oito cinco zero por cento), correspondente ao reajuste dos pre...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90106/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154002828202679. Objeto: Aquisição de gás GLP P-45 e P-13 para o Setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, localizada em Palmeira/PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://ww...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64550001924202627. , publicada no D.O.U de 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de expediente para o 15º GAC AP (Materiais de escritório) Novo Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército › 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
EXTRATO DE Termo Aditivo - UASG 160517
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 09/2023. Nº Processo: 64431.001154/2023-26. PREGÃO SRP Nº 10/2023. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: DOUGLAS IZIDRO GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviço de barbearia, sob cessão de uso, conforme termo de contrato de prestação de serviço Nr 09/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e o con...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431000158202630. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção com desconto na tabela SINAPI-SC. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90009-2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00192/2025 publicado no D.O de 2025-12-18, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA - 00.416.972/0002-42. . Leia-se: Contratada: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA - 00.416.972/0003-23. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria
edital de notificação
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, por meio do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados notifica os possuidores dos Certificados de Registro (CR) abaixo listados, que tiveram seus CR cancelados por conclusao de processo administrativo de cancelamento de CR e que apos tentativas sem sucesso de notificacao por meio dos enderecos eletronicos cadastrados na plataform...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160431 Nº Processo: 64666.000444/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás GLP, carvão e lenha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4º Regimento de Cavalaria Blindado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.001393/2026-27. Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 63.224.330/0001-80 - CLAUDIOMIRO JOSE BECHER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.007500/2025-16, O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA - CNPJ: 07.556.125/0001-41, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 503,82, e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias no período de 27/03/2026 a 25/07/2026, conforme os incisos II e III, e parágrafos 3º e 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160383
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64681.002576/2023-77. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: XXX.749.460-XX - LUCIARA NOBRE QUEIJO. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares na Área de Psicologia.. Vigência: 25/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160076
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64202.001764/2024-12. Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2026 e com t...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia