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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 47 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2025 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DISCIPLINAR NOVO OLHAR LTDA, CNPJ nº 57.696.119/0001-68. Objeto: Incluir especialidades TEA, especialidades paramédicas convencionais, com remuneração de CHP no Anexo II, bem como, alteração da Cláusula Nona - Do reajuste,...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo 0.03.000.051880/2024-56 - RESCISÃO do Termo de Credenciamento nº 582/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ADRIANO DO VALLE FERNANDES. Objeto: DESCREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Vigência: encerrada, contados a partir de 08/06/2026. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 305/2026
Termo de Credenciamento nº 305/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS LTDA, CNPJ: 02.902.481/0001-56, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.006727/2026-36. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) ...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. Objeto: incluir os exames COVID e ZIKA VÍRUS, bem como inclusão da especialidade Consulta em Pediatria. Vigência a partir de 03/06/2026. Assinat...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
extrato de TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Espécie: Termo de Compartilhamento de imóvel e rateio e despesas, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, CNPJ Nº 37.115.367/0030-03 Processo: nº 08038.005693/2018-49 Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilizaçã...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
OBJETO: Credenciamento de cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação adequada de resíduos recicláveis gerados e disponibilizados nas dependências da Câmara dos Deputados. INÍCIO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 12/6/2026, exclusivamente no endereço eletrônico https://www.camara.leg.br/pro...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0127. Processo: 00200.007566/2026-53. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA - PR. CNPJ: 77.814.820/0001-41. Data da assinatura: 10/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mod...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0145. Processo: 200.008260/2026-14. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR. CNPJ: 01.069.945/0001-22. Data da assinatura: 09/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso da competência estabelecida no Inciso IV-A, do art. 10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.008113/2025-63, INFORMA que, diante da ausência de interposição de recurso no prazo legal, tornou-se DE...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 40001 Nº Processo: 003460/2026. Objeto: Aquisição de miras optrônicas e placas adaptadoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 2022.00.000001655-7. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 56/2023 pelo período de 8.8.2026 e 8.2.2029. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 2021.00.000001341-2. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: I - Retificar a Cláusula Sexta do 6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 8/2021, com o fito de constar como data-base para o reajuste o mês de março; II - R...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 13893/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, ANEXO I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https:...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002402-10.2026.4. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de geração de energia de emergência, existente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002710-46.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação no sistema de controle do chiller localizado no prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo 6º Aditivo para prestação de serviços médicos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.341.857/0001-26, sediada na Avenida do Contorno, 9.495 - Bairro Prado -Belo Horizonte-MG, P...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0008436-25.2023.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 46.370.742/0001-00 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITA VIDA LTDA. Objeto: Alteração da ementa, do preâmbulo, em relação ao nome da representante legal e inclusão de novo número processo SEI, além de alteração da Cl...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
RETIFICAÇÃO
Nº PROCESSO SEI: 0003340-92.2024.6.04.0000. NO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 DO CONTRATO Nº 10/2018, publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026. Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 90024/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90024/2026, (Processo nº 26.0.00001714-0), cujo objeto é a contratação de serviços de internet dedicada para prover comunicação redundante de dados entre o Tribunal, os Anexos e as Zonas Eleitorais de Goiás, para compor o Backbone Secundário. Empresa vencedora: RD TE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 17/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº 90003/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TSE Nº 03/2026 (SEI Nº. 0003372-46.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA., CNPJ nº 03.085.403/0001-79. Objeto: aquisição de bobinas de papel de 50m para as impressoras das ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000381. Data de emissão: 9/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006219-21.2026.6.27.8000. Objeto: inscrição de 199 servidores no curso Eleições 2026 - O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências, na modalidade EAD/online, no período de 30 de maio a 30 de julho de 2026, com carga horaria de 40 (quarenta) horas. Valor Total: R$ 38....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2026NE000380. Data de emissão: 09/06/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006463-47.2026.6.27.8000. Objeto: despesa com a inscricao no evento de capacitacao Media Training Comunicacao de Alta Performance e Oratoria Executiva para Lideres, prevista para o segundo semestre de 2026 de forma presencial, na sede do TRE/MA, com carga horaria de 16 horas, para 30 ser...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012386-78.2025. Objeto: Prestação dos serviços de motoristas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas de mobilidade institucional do TRE‑MG durante o período eleitoral de 2026. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0003466-25.2024.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço profissional de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará