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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Ministério Público da UniãoPrograma de Saúde e Assistência Social

Ementa

Processo 0.03.000.051880/2024-56 - RESCISÃO do Termo de Credenciamento nº 582/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ADRIANO DO VALLE FERNANDES. Objeto: DESCREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. Vigência: encerrada, contados a partir de 08/06/2026. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA...