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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.461 atos · página 44 de 103
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25389.000490/2023-62. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 09/06/2026 por tempo indeterminado. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.641,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.06...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25389.000246/2022-19. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 24/04/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.101,36. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PROCESSO nº 13090.200707/2026-41 A Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Paraíba, torna público aos interessados a ERRATA do Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 1/2026, publicada no DOU, na data 10 de junho de 2026, seção 03, pag. 365. Onde se lê: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia , Leia-se: Superintendência Regional do Trabalho e...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba › Setor de Apoio ao Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, item III da Portaria MTP n° 667/2021, vem comunicar a empresa abaixo que o recurso administra...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a autuada abaixo relacionada a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termo...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de Plataforma de Gestão de Dados e Observabilidade, contemplando suporte técnico e atualização de versões, além de serviço técnico especializado sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500008397202662. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico especializado para desempenhar atividades em caráter acessório, complementar e subsidiário, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agência Nacional de Transpor...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
extrato de CESSÃO DE USO
Cessão de direto real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50600.018913/2020-43, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Substituto, Sr. ELOI ANGELO PALMA FILHO, Matrícula SIAPE 3484-3. CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MONT...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.014961/2026-58. Concorrência Nº 90191/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 44.416.618/0001-02 - PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias sob circunscrição do ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.014850/2026-41. Concorrência Nº 90191/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias sob circunscrição do departamento nac...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 50600.003722/2024-19. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato passa de r$ 27.990.387,04 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 372/2024. Nº Processo: 50600.022722/2020-86. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.608.622/0001-71 - OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 124.228,11 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e onze centavos), con...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 213/2024. Nº Processo: 50600.029956/2023-05. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceira apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato nº 213/2024. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 621/2022. Nº Processo: 50600.006824/2022-16. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 6º termo de apostilamento de repactuação de preços do contrato nº 621/2022. O valor global da prestação dos serviços do contrato nº 621/2022 passará a ser de r$ 15....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003 OBJETO: Contratação de empresa para Execução das obras remanescente de pavimentação na BR-230/PA. Trecho: Div. TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia) - Div. PA/AM (Palmares). Subtrecho: Uruará - Entr.BR-163 (A) (Rurópolis). Segmento: km 874,85 ao km 999,80. Extensão: 124,95 km. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003 OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução de obras de pavimentação da rodovia BR-415/BA (P/Ilheús), segmento do km 10,8 ao km 17,0 - Lote Único, Código SNV 415BBA0015, com Extensão: 7,634 km. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 15/07/2026 no DN...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Extrato de contrato nº 350/2026
Nº Processo: 50008.001308/2025-37 . Nº do Contrato: 00350/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO PROGAIA RPEOTTA, formado pelas empresas PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 04.291.396/0001-24 (Líder) e RPEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: CNPJ: 00.188.111/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especia...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 117/2026. Nº Processo: 50605.001767/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Primeira apostila de inclusão de parcela de reajustamento ao contrato 05 00117/2026. Inclusão da parcela de reajustamento de preços, no valo...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 525/2020. Nº Processo: 50605.002692/2019-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.202.301,90 (um milhão, duzentos e dois mil, trezentos e um reais e noventa centavos), conforme...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 22/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIO: AUTO POSTO FRAGOSO 020 LTDA, neste ato representada por ISRAEL FRAGOSO DA SILVA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 22/20...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393018
Número do Contrato: 359/2025. Nº Processo: 50617.001409/2024-59. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 39.267.166/0001-04 - AGROLAB-ANALISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato adm...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90136/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade, Duplicação, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de pontos críticos na Rodovia BR-080/DF FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 10/06/2026) 393011-39...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393010
Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 50619.002192/2018-36. Pregão. Nº 506/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90190/2026 - UASG 393010 Nº Processo: 50619000575202680. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e ronda motorizada armada para garantir a integridade do patrimônio público ferroviário localizado no Pátio de Manutenção de Locomotivas da Cidade de Corumbá/MS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 1...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul