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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 31 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 489, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata MARIA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS, classificada em 11º lugar nas vagas da ampla concorrência, em virtude ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 487, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato JOSÉ WILSON MOREIRA DE SOUSA JUNIOR, classificado em 10º lugar nas vagas da ampla concorrência, em virtu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 482, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata LEYLIARA NOLETO BARROS CARNEIRO, classificada em 1º lugar nas vagas reservadas às pessoas com deficiênci...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 484, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MATEUS DE MIRANDA MOURA CORTES, classificado em 1º lugar nas vagas da ampla concorrência, em virtude de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA P/TRE-SC N° 81, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida no processo SEI 0001326-68.2026.6.24.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA TRE-SC/P N° 88, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a aposentadoria da servidora DENISE GOULART SCHLICKMANN, resolve: Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor JOSÉ FARIAS JUNIOR, oc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ATO Nº 141, de 9 de junho de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CARLOS THIAGO BIM, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Desembargador do Tribunal Regional Federal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ATO Nº 136, de 10 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ WAGNER RODRIGUES, servidor requisitado da Universidade Estadual de Campinas, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 275ª Zona Eleitora...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA DG/SGP nº 390, de 10 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12556/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Talita Soares Guerra, matrícula...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
ATO TRT6-GP nº 139, de 10 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 08/06/2026 e o constante do PROAD nº 21196/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Consti...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA da Presidência N° 112, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005559-82.2026.5.10.8000, resolve: Conceder pensão civil temporária a JUBERLÂNDIA GONÇALVES DA SILVA companheira do servidor falecido Paulo Rocha, nos termos do artigo 40, § ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ATO Nº 63 - DLP, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7049/2026, resolve: Conceder, a partir de 26/3/2026, pensão por morte à Senhora SANDRA REGINA LEONEL AVANSI, viúva do servidor ativo Augusto Avansi Neto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área Judiciár...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 52, de 9 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1706/2026, resolve: Reconhecer que o servidor PEDRO VINÍCIUS DE ARAÚJO BARRETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA-COFFITO nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o processo administrativo eleitoral nos Conselhos Regionais que integram o Sistema COFFITO/CREF...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.149, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a Lei n o 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União n o 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências; Considerando a Lei n o 11.000, de 1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Serviço Social
PORTARIA COREN-PB Nº 447, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno do COREN-PB; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos procedimentos administrativos relacionados ao chamamento público para locação de imó...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
PORTARIA COREN-RJ Nº 782, de 9 de junho de 2026
A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição F...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
PORTARIA COREN-RJ Nº 781, de 9 de junho de 2026
A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Fe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
Portaria CRM-AC nº 14, de 8 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR, o senhor EDUARDO LIMA DAVILA CELESTINO, do Cargo de Confiança de COORDENADOR ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
PORTARIA CRM-MA SEI-Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno do CRM-MA, resolve: Art. 1º. Designar servidores que atuarão como agente de contratação e equipe de apoio, conforme ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-N° 3, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no § 4º, do art. 9º, da Orientação Normativa nº 5/2013 e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora SUELI FERRER JOCA, matrícula SIAPE...
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
edital DE NOTIFICAÇÃO
PAG 67281.003945/2026-92 O Comandante Interino da Base Aérea de Anápolis notifica os Srs. Wesley Barbosa Silva e Wallex Lima Silva, quanto ao PARE-PESSOAL Nº 01/BAAN/2026, instaurado por meio da Portaria nº 128/GsB.AAJ.SIJ, de 27 de março de 2026, pois de acordo com rastreamento eletrônico nº BN 442 102 409 BR e BN 442 102 412 BR, as notificações nº 01 e 02 de 14 de abril de ...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, faz saber à Sra TERESINHA MARCELINO DA SILVA, atualmente em local incerto ou não sabido, que consta em seu nome débito decorrente de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE nº 01/EEAR/2025). Fica a interessad...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa