PORTARIA CRM-MA SEI-Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

Ementa

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno do CRM-MA, resolve: Art. 1º. Designar servidores que atuarão como agente de contratação e equipe de apoio, conforme ...