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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 10 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 138, de 10 de Junho de 2026
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Consid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 139, de 10 de Junho de 2026
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Consid...
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Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 140, de 10 de Junho de 2026
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Consid...
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PORTARIA Nº 1.418, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96-A da Lei 8.112/1990, no artigo 95 da Lei 8.112/1990, no artigo 30 da Lei 12.772/2012, no artigo 21 do Decreto 9.991/2019 e na Portaria ME nº 9.347/2022; considerando o Regulamento de Afastamento para Qualific...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 1.435, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000286.2026-49 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Andre Miguel Nicolini, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA REI/IFTO N° 861, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540, para, em subst...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA PROGEP Nº 266, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012965/2026-33, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP N° 268, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012961/2026-55, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP Nº 264, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012960/2026-19, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP Nº 267, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012962/2026-08, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear, a partir de 14/06/2026, ALEXANDRE RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, Professor do Magistério Superior, m...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 128, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025. Onde se lê: (...) pelo prazo de 02 (dois anos), a partir de 14 de abril de 2025 (...) Leia-se: (...) de 14/04/2025 a 13/05/2026 (...). Paulo Cesar Miguez de Olivei...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear ALEXANDRE RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2026, JULIANA MARTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1667938, do cargo de Coordenadora de Ações Afirmativas, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 82, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear, a partir de 14/06/2026, ROBERTO JOSÉ MEYER NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 81, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/07/2026, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula SIAPE n. 1846112, para exercer o cargo de Coordenador d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 716, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.005304/2026-41, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a ARTUR CESAR GUIMARÃES ALMEIDA LIMA DE QUEIROZ, na qualidade de filho com deficiência da ex-ser...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 711, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP, tendo em vista o constante do processo nº 23066.022221/2021-11, resolve: REVER a aposentadoria voluntária de RITA DE CÁSSIA PEREIRA FRANCA, matrícula SIAPE nº 2196589, do cargo de Médico/Área, conced...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 702, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU de 09/06/2026, seção 2, página 27, referente à pensão de MARIVALDA BARBOSA DE OLIVEIRA: Onde se lê: "Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2026. (data do requerimento)". Leia-se: "Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2025. (data do óbito)". Mantendo-se inalterados os demais termos....
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIAS R/SRH DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.067 - Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS R/SRH DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.081 - Contratar, com fundamento na ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
RETIFICAÇÃO
Na Portaria R/SRH Nº 11, de 19/01/26, publicada no DOU em 23/01/26, Seção 2, página 30, onde se lê: Servidor(a) Matrícula Função - UAE/CFP/UFCG GISELIANE MEDEIROS LIMA 3414991 Coordenadora de Pós-Graduação (não gratificada) Leia-se: Servidor(a) Matrícula Função - UAE/CFP/UFCG GISELIANE MEDEIROS LIMA 1096933 Coordenadora de Pós-Graduação (não gratificada) (processo nº 23096.074557/2025-...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 160, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002841/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ CASTEIÃO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
Portaria UFCAT nº 318, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão