PORTARIA Nº 1.418, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Ementa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96-A da Lei 8.112/1990, no artigo 95 da Lei 8.112/1990, no artigo 30 da Lei 12.772/2012, no artigo 21 do Decreto 9.991/2019 e na Portaria ME nº 9.347/2022; considerando o Regulamento de Afastamento para Qualific...