RETIFICAÇÃO

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Ementa

Na Portaria nº 702, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU de 09/06/2026, seção 2, página 27, referente à pensão de MARIVALDA BARBOSA DE OLIVEIRA: Onde se lê: "Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2026. (data do requerimento)". Leia-se: "Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2025. (data do óbito)". Mantendo-se inalterados os demais termos....