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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993989, Nº Processo: 00135205531202617, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO NEUROFUNCIONAL ATIPICO CNPJ nº 28316531000107, Objeto: Promover capacitação de profissionais, lideranças comunitárias, integrantes de coletivos sociais e membros da sociedade ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA torna público o Extrato Simplificado do Acordo de Cooperação nº 1/2026 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC - CNPJ nº 96.290.846/0001-82. OBJETO: execução de ações de pesquisa, sistematiza...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
00005.215886/2016-10. ESPÉCIE: Quarta Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "OEI/BRA-16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente". Acordo celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Cria...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991623. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO E REALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS - ICPP, CNPJ nº 08600544000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartid...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 967726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA, CNPJ nº 05997585000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 05/06/2027. Data de...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa