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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 32

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ementa

00005.215886/2016-10. ESPÉCIE: Quarta Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "OEI/BRA-16/002 - Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente". Acordo celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Cria...