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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 32

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaGabinete da Ministra

Ementa

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA torna público o Extrato Simplificado do Acordo de Cooperação nº 1/2026 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC - CNPJ nº 96.290.846/0001-82. OBJETO: execução de ações de pesquisa, sistematiza...