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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.003345/2026-01. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 53563.000234/2026-95. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: o reajuste, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n° 27/2023, data referencial de 12/...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
JULGAMENTO PAR 53180.040028/2024-51
No uso da competência delegada pelo Presidente dos Correios, por meio da Portaria PRT/PRESI 159/2025 (65735434), e em conformidade com o disposto no com o artigo 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 06 de setembro de 2023, à vista do conjunto fático-probatório constante dos autos do processo administrativo PAR SEI 53180.040028/2024-51, APLICO à pessoa jurí...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 65069387/2026 DECOR-PAR
DA DECISÃO No exercício da competência delegada pelo Presidente dos Correios, conforme Portaria PRT/PRESI 159/2025 (65068353), e em conformidade com o disposto Artigo 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 06 de setembro de 2023, com base nas provas constantes do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR SEI 53137.013588/2023-87, ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 220/2026 Data da Assinatura: 05/05/2026 Nome do Convenente: Município de SANTA BARBARA/MG - Nome da AGC: BRUMAL - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BRUMAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercíci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 238/2026 Data da Assinatura: 04/05/2026 Nome do Convenente: Município de MIRAI/MG - Nome da AGC: DORES DA VITORIA - Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de DORES DA VITORIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000228 SE/BA
Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1094717). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 06/07/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2026 SE/PA
Prestação de Serviço Comum de Engenharia, para manutenção corretiva por demanda "on site" em cofres, fechaduras eletrônicas e armários de valores, com fornecimento de peças, nas unidades situadas no âmbito da Superintendência Estadual Pará/PA - ID 1094496. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// ww...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 59/2026; Data da assinatura: 14/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM/TO, CNPJ 33.265.943/0001-03; Nome da Agência Correios Essencial: CEL NOVO JARDIM; Vigência: de 03/06/2026 a 03/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVO JARDIM, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO