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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
90 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91157/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016998202520. Objeto: Locação de sistema automatizado de imunodiagnóstico, bem como no fornecimento contínuo de reagentes, calibradores, controles, insumos, manutenção preventiva e corretiva, destinados à realização de exames de marcadores tumorais e hormônios especificamente relacionados à prática oncológica.. Tota...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91168/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014861202531. Objeto: Aquisição de Resinas Odontológicas. ( PROCESSO: 25410.014861/2025-31 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91168-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca (para circulação extracorpórea) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 187/2026 IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 706.420,0000 (setecentos e seis mil quatrocentos e vinte reais); Ata nº 188/2026 HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 01, perfazen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO
O Instituto Nacional de Cardiologia, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação para serviço de ensaio de proficiência e controle de qualidade para laboratórios clínicos, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de f...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 18/2026. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o grupo 01 - 08 (oito) armários de vídeoartroscopia, 12 (doze) ópticas de Artroscopia de 30º, 5 (cinco) caixas de pinças videoartroscópicas do ombro, 03 (três) caixas de pingas de videoartroscopia do joelho, 01 (uma) caixa de pingas de videoartroscopia do quadril e 01 (uma) caixa d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250057
Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 25057.016405/2022-59. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 215/2023, para serviço de suporte e atualização de licenciamento de sistema ger...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 389, DE 8 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto convoca o Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, inscrito no CPF nº 843.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3407/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4275/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 388, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Helil Barreto Cardozo, inscrito no CPF: 937.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3345/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.222/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CNPJ sob nº 19.769.660/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa rea...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.221/2026
Doador: Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG, CNPJ sob nº 18.316.182/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.215/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CNPJ sob nº 27.142.702/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.216/2026
Doador: Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CNPJ sob nº 27.165.729/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa rea...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 388, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.061732/2011-68. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 373, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.098459/2011-27. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 386, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.061732/2011-68. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 401, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.210914/2012-50. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 357, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.142292/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 356, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.142292/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 375, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.098459/2011-27. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 359, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.044173/2013-28. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 384, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.061732/2011-68. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 387, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.061732/2011-68. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 376, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.098459/2011-27. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 385, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.061732/2011-68. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde