EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 356, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Ref.: 25000.142292/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...