EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.222/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Ementa

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CNPJ sob nº 19.769.660/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa rea...