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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
43 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 974798/2025/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DA BAHIA, DOU n° 88, de 13/05/2025, seção 3, página 70, onde se lê Vigência 09/05/2026 - 09/05/2025, leia-se Vigência 09/11/2026 - 09/05/2025. Termo de Compromisso nº 974796/2025/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DA BAHIA, DOU n° 88, de 13/05/2025, seção 3, página 70, onde se lê Vigência 09/05/2026 - 09/05/2025, leia-se Vigência 09/11/20...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997996/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA-SP, CNPJ 45.135.530/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE SANTA ALBERTINA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; V...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998674/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CNPJ 06.441.430/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.910.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 992346/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.244/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 498.052,00; dos recu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso 974385/2025 Contratante: MCidades e Contratado: Município de Ulianópolis/PA, DOU Nº 105, de 09/06/2026 seção 3 página 93, onde se lê "Altera contrap: R$ 168.115,19" leia-se "Altera contrap: R$ 233.115,99" e onde se lê "T. Aditivo: 05/06/2026" leia-se "T. Aditivo: 10/06/2026"
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenente: Prefeitura Municipal de Mongaguá, CNPJ 46.578.506/0001-83. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento VILA ATLÂNTICA, cadastrado no SIAPF sob o nº 63509935. Valor: R$ 224.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 11/06/2026. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ 01.005.727/0001-24. Conveniada: CAI...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 90249-2012 Ag. Via Anchieta/SP. Objeto: contrato locação - alteração da titularidade do imóvel situado na Rodovia Anchieta, 1.558, São Paulo/SP, por compra e venda, nas mesmas condições pactuadas. Locador Atual ou Sucessor: Arqueia Fé Administração e Participações Ltda.- CNPJ 54.576.675/0001- 02. Data da assinatura: 09/06/2026. 2º Termo d...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA notifica a decisão pela multa no valor de R$ 5.444,84 à empresa REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA, CNPJ: 41.165.995/0001-28, contrato nº 03549/2024, por se encontrar em local incerto e não sabido . Da decisão não cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADORA ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Contrato de Locação 90339/2018 - AG. ANA LUCIA - MG - 4964-6 à Av. Contagem, nº 1.180, Sabará/MG, distrato em 11/05/2026, sem indenização conf. acordo entre as partes, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 22308/2020 7065.01.185/2012, Locadora TG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/ME 16.854.190/0001-44, assinatura e...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 07974/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: J R MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ: 00.257.187/0001-03; Vigência: 10/07/2026 até 09/01/2029; Assinatura: 09/06/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 07975/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA; C...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05066/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MÃOS QUE TOCAM, PÉS QUE SAMBAM. Contratada: PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA. CNPJ: 10.516.415/0001-76. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/06/2026 a 04/03/2027. Assinatura: 08/06/2026. Contrato nº 05026/...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Valor: R$ 1.200,00. Vigência: até 20/08/26. Assinatura:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Registro de Preços
Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79182, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EKSIM TEKNOLOJI VE GÜVENLIK ÇÖZÜMLERI ANONIM SIRKETI; para eventual aquisição de insumos de policarbonato, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90020/2026; referente ao Processo nº 18750.013986/2025-27; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23,...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2026
Contrato nº 00009/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSOMANO ADVOCACIA S/S., CNPJ nº 04.000.367/0001-66. Objeto: Contratação de sociedade de advogados com notória especialização na seara do direito do trabalho, cível, tributário e prestação de serviços de assessoria especializada em operações que envolv...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 285202/2026-UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2023/00024. Edital Nº: 0322/2025. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: TROVALE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.548.068/0001-66. Objeto: Associação entre as PARCEIRAS para explorar a oportunidade de negócio de Recuperação de Ativos. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2031. Data da Ass...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90351/2026 - UASG 806030 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº PMP-2026/00003, publicada no D.O.U de 08/06/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mobiliário corporativo, contemplando entrega, montagem e instalação, para atendimento a Sede e as Regionais do Serpro no território nacional. Total de itens licitado...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo-segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/98 STN/COAFI de 30/04/1998. PARTES: UNIÃO e ESTADO DO ACRE. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Formalizar a adesão do Estado do Acre ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), na forma prevista na Lei Complementar nº 212, de 2025, e Decreto nº 12.433, de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25/05/...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00940 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Centro Cultural Banco do Brasil localizado em Belo Horizonte (MG), com Equipe Residente, incl...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00941 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operadores de Cargas e Materiais (Manual, Empilhadeira e Fragmentadora e Prensa) e Agentes Administrativos para dependências do Banco do Brasil no Estado de São Paulo (SP)., obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística