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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 78

EXTRATOS DE RESCISÕES

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Ementa

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90339/2018 - AG. ANA LUCIA - MG - 4964-6 à Av. Contagem, nº 1.180, Sabará/MG, distrato em 11/05/2026, sem indenização conf. acordo entre as partes, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 22308/2020 7065.01.185/2012, Locadora TG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/ME 16.854.190/0001-44, assinatura e...