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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
246 atos · página 5 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 82, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear, a partir de 14/06/2026, ROBERTO JOSÉ MEYER NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 81, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/07/2026, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula SIAPE n. 1846112, para exercer o cargo de Coordenador d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 716, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.005304/2026-41, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a ARTUR CESAR GUIMARÃES ALMEIDA LIMA DE QUEIROZ, na qualidade de filho com deficiência da ex-ser...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 711, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 83/2025 - PRODEP, tendo em vista o constante do processo nº 23066.022221/2021-11, resolve: REVER a aposentadoria voluntária de RITA DE CÁSSIA PEREIRA FRANCA, matrícula SIAPE nº 2196589, do cargo de Médico/Área, conced...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 702, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU de 09/06/2026, seção 2, página 27, referente à pensão de MARIVALDA BARBOSA DE OLIVEIRA: Onde se lê: "Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2026. (data do requerimento)". Leia-se: "Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2025. (data do óbito)". Mantendo-se inalterados os demais termos....
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIAS R/SRH DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.067 - Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS R/SRH DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 1.081 - Contratar, com fundamento na ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
RETIFICAÇÃO
Na Portaria R/SRH Nº 11, de 19/01/26, publicada no DOU em 23/01/26, Seção 2, página 30, onde se lê: Servidor(a) Matrícula Função - UAE/CFP/UFCG GISELIANE MEDEIROS LIMA 3414991 Coordenadora de Pós-Graduação (não gratificada) Leia-se: Servidor(a) Matrícula Função - UAE/CFP/UFCG GISELIANE MEDEIROS LIMA 1096933 Coordenadora de Pós-Graduação (não gratificada) (processo nº 23096.074557/2025-...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 160, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002841/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ CASTEIÃO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
Portaria UFCAT nº 318, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 320, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 321, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.535/GABR/UFC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020004/2026-82, resolve: Efetivar a Colaboração Técnica do servidor PEDRO ARNALDO HENRIQUES SERRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.540/GABR/UFC, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.005105/2026-23, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor HELIO ANGELO DONADI, ocupante d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.547/PROGEP/UFC, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054242/2024-20, resolve: Conceder pensão sem paridade a T...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando: o processo nº 23855.003014/2026-98 a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006003-97.2026.4.01.4002; o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00521/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, que determinou o cumprimento da re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando: o processo nº 23855.003014/2026-98 a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006003-97.2026.4.01.4002; - o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00521/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, que determinou o cumprimento da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026064/2026-07, resolve: Nº 576 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ELZA VIEIRA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 296369, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 570, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): EUZENEIA CARLOS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/06/2026 a 25/06/2026, com ônus limitado/UFES, para r...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 567, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 17/06/2026, com ônus limitado/UFE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 568, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CARLOS FRIEDRICH LOEFFLER NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/06/2026 a 28/06/2026, com ônus/FAPES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 569, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JULIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL, Médica da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/06/2026 a 01/07/2026, com ônus limit...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria Nº 843, DE 12 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.162753/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ WAGNER MOREIRA SILV...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense