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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
152 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64620000404202626. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar, protetores e toldos de viaturas operacionais. JORGE LUIZ PANTALEAO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/06/2026) 160040-00001-2025NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160047
Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 64305.001720/2024-26 - Pregão Eletrônico no 052/2023 - UFC (UASG 153045). Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preço (SRP), com forne...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
RESULTADO DE JULGAMENT
O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-B ADM GU FORTALEZA Vistos e analisados os autos do PROCESSO NUP 64242.001651/2026-02, que instrui a DISPENSA DE LICITA??O DE COMPRA INSTITUCIONAL PARA O PAA, atrav?s do Art 4?, da Lei N? 14.628/2023 e na Resolu??o GGPAA n? 21, de 29 de julho de 2025, cujo objeto ? a aquisi??o de G?neros Aliment?cios (Quantitativo de Rancho) para atender a demanda ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160050 Nº Processo: 64579002002202619. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de serviços de limpeza e conservação das áreas administrativas, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de insumos, equipamentos, uniformes e EPIs, visando atender às n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais permanentes para a 2ª Companhia de Fronteira justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento das diversas áreas que compõem a subunidade, incluindo o rancho, a formação sanitária, o Pelotão E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.000830/2026. Objeto: Aquisição de material de construção com base na tabela SINAPI-MS para suprir necessidades de manutenção e construção da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e repo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Grupo de Artilharia de Campanha
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA LEANDRO ATAIDO ACOSTA - Coronel, Chefe do Estado-Maior da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Companhia de Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
aviso de notificação
Objeto: Notificação sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador, vinculados a Certificados de Registro de empresas e administrado CAC, por motivo de infrações administrativas às normas de fiscalização de produtos controlados. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por mei...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
aviso de notificação
Objeto Notificação sobre a obrigatoriedade de destinação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), cancelados por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Ope...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
aviso de notificação
Objeto: Notificação sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador, vinculados a Certificados de Registro de empresas e administrado CAC, por motivo de infrações administrativas às normas de fiscalização de produtos controlados. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por mei...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 645840028312026. Objeto: Aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos para clínicade Neurocirurgia - Crânio, destinado a suprir necessidades das cirurgias realizadas no Hospital Militar de Área de SãoPaulo vinculadas à 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 48...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160395 Nº Processo: 64189005795202531. Objeto: Aquisição de 1 (um) Sistema de Energia Ininterrupta (UPS),trifásico, On Line de dupla conversão de 50kVA, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, bancos debaterias, softwares de gerenciamento, instalação completa (incluindo infraestrutura e conexões necessárias),comissionamento, testes e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160396
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64327000280202351. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da garagem do 1º batalhão de inteligência militar, em porto alegre - RS,. Vigência: 08/11/2023 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002391/2026-93. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: CLAUDIA DARLENE CASALI LOPES. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002402/2026-35. Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.280.846/0001-22 - ROCHA DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos benefici...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586005517202509. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material de Consumo Laboratorial, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 394...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.003587/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90004-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002616/2025-47. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 59.465.995/0001-09 - Connew Montagem e Manutenção Industrial LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva em 6 (seis) empilhadeiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160426
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64276.001457/2025-41. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 32.312.466/0001-19 - INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2025 em 4,142850% (quatro vírgula um quatro dois oito cinco zero por cento), correspondente ao reajuste dos pre...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90106/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154002828202679. Objeto: Aquisição de gás GLP P-45 e P-13 para o Setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, localizada em Palmeira/PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://ww...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64550001924202627. , publicada no D.O.U de 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de expediente para o 15º GAC AP (Materiais de escritório) Novo Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército › 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
EXTRATO DE Termo Aditivo - UASG 160517
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 09/2023. Nº Processo: 64431.001154/2023-26. PREGÃO SRP Nº 10/2023. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: DOUGLAS IZIDRO GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviço de barbearia, sob cessão de uso, conforme termo de contrato de prestação de serviço Nr 09/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e o con...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate