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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 1
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 8/2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
Ementa
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 08/2026. PROCESSO SEI: 00268.000477/2025-11. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Belo Horizonte/MG ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas desti...
