EXTRATO DE DOAÇÃO nº 5/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba

Ementa

Processo: nº 21000.028764/2026-87. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB . OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 532/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, ...