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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 60 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROAD. n. 1.115/2021; Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO TRT19/SJA N. 2/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AMATRA XIX, inscrita no CNPJ sob o n. 69.981.835/0001-76; Objeto: 1. DO REAJUSTE DA CONTRAPRESTAÇÃO 1.1 Na forma prevista no Parágrafo Primeiro, inciso I, da Cláusula Quin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EDITAL Nº 10/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 21, XXXIII do Regimento Interno do Tribunal e com fulcro no item 15.4 do Edital nº 01/2023...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90002 Nº Processo: 6866620264018002. Objeto: Aquisição, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de cadeiras ergonômicas para a Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://w...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 16513482025401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalação de sistemas de videomonitoramento (CFTV) nas Subseções Judiciárias de Barreiras (BES), Eunápolis (EUS) e Juazeiro (JUO), da Justiça Federal de Primeira Instân...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0003006-80.2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, co...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 03/2026 (25221287). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: INOVA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 55.447.582/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do referido Programa. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90039 Nº Processo: 3190920264018013. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes e insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital.. Total de Ite...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0005747-78.2026. Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/06/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90022-2026. Entrega das Pro...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0003145-87.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de lonas plásticas e filme stretch, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 0000406-17.2026.4.04.8001. TERMO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o Ministério Público do Estado/RS, Ministério Público Federal, Justiça Federal de Primeiro grau/RS e Poder Judiciário do Estado/RS. Objeto: Promoção de estratégias de atendimento humanizado às vítimas diretas e indiretas de crimes e de fatos infracionais, oriundas de comunidade...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2026; Processos: 8504371-11.2026.8.06.0000 do TJCE e 0002213-84.2026.4.05.7600 da JFCE; Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE e Justiça Federal no Ceará - JFCE; Objeto: cooperação mútua nas atividades a serem desempenhadas junto ao Comitê Estadual de Saúde do Ceará (CSE), que possui dentre outras atribuiçõ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 00147.000109/2026-20. Contrato nº 02/2026. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, CNPJ nº 14.794.749/0001-62. Contratada: VIP Climatização Ltda., CNPJ nº 39.360.958/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e carga de gás, d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90006/2026
Processo: 00176.003180/2025-36. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria Presidencial 010 de 30 de março de 2026 torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
AVISO DE Chamada Pública nº 2/2026
Proc. Adm. nº 00177.000410/2026-86. OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos relevantes de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina, bem como, atendam ao tema: "RELEVÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUITETÔNICO PRESERVADO DO ESTADO DE SANT...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, na modalidade locação e prestação contínua de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema de gestão administrativa (controle de processos, protocolo, contratos), contábil, orçamentário, financeiro, patrimonial, material, cadastra...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biblioteconomia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados na confecção de carteira de identidade profissional para o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), de acordo com as especificações contidas no Edital PE 003/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 23 de junho de 2026 às 15 horas e 30 minutos. Endereço ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biblioteconomia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip de identificação e tecnologia de pagamento eletrônico, destinados à aquisição de gêneros alimentícios (Auxílio-Alimentação) e aquisição de refeições (Auxílio-Refeição) para o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biblioteconomia
Edital nº 8/2026
CONCURSO PÚBLICO CFP Nº 1/2024 7ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS Em virtude do Concurso Público nº 1/2024, o Conselho Federal de Psicologia convoca os candidatos listados abaixo a comparecerem na sede da Autarquia para entrega de documentação pessoal, em conformidade com o Anexo VII do Edital nº 1, até 19/06/2026. Os convocados deverão se apresentar no endereço SAF Sul, Quadra 2, Bloco "...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 90.005/2026 - UASG 926614
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 98, de 27/05/2026, SEÇÃO 3, página 170, teve sua data de abertura alterada. Nova data para abertura das propostas: 17/06/2026 às 13h00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. Daniel Soares de Ass...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Serviço Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 - 476920.000818/2026-38 Objeto: Contratação de prestação dos serviços de manutenção predial. Contratada: Arcom - Comércio e Serviços Eireli. CNPJ 18.083.458/0001-17. Valor: de R$ 1.965,47 mensal. 476920.002124/2021-21/PE.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003/2026 Processo SEI Nº 476910.002346/2026-77. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2026400324 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva (revisão) no veículo oficial Fiat Doblò, de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$ 1.696,00 (um mil, seiscentos e noventa e seis reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: OF...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 25/0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo