Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 381

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder JudiciárioJustiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro

Ementa

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2026; Processos: 8504371-11.2026.8.06.0000 do TJCE e 0002213-84.2026.4.05.7600 da JFCE; Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE e Justiça Federal no Ceará - JFCE; Objeto: cooperação mútua nas atividades a serem desempenhadas junto ao Comitê Estadual de Saúde do Ceará (CSE), que possui dentre outras atribuiçõ...