Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 59 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70028 Nº Processo: 0001004-75.2026.6. Objeto: Aquisição, sob demanda, de camisas em malha 100% algodão, gola redonda, mangas curtas, com pintura em serigrafia (silk screen) frente e costas em malha penteada branca, com gramatura mínima de 160 g/m2, destinadas aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral de Roraima que atuarão nas Ele...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, notifica a empresa N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ 54.921.403/0001-00 sobre a instauração do processo administrativo SEI 0019931-42.2025.6.26.8000, que visa apurar sua conduta no certame Pregão Eletrônico Federal nº 90044/2025, em face do não atendimento à condição de participação por não figurar no rol de revendas autorizadas pela Autode...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0019987-60.2026.6.26.8414 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 414ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: aditamento ao convênio de cooperação GSA nº 001/2021, para: cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003558-26.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 47.215.846/0001-02 - BASECAMP CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas eleições de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 357.700,00. Data de Assinatura: 08...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0002268-19.2026.6.27.8000. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.023.712/0001-05 - SOUZA E TIMO LTDA. Objeto: O presente termo de referência destina-se à contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão foto térmica em 4/0 cores direta em crachás de pvc com chip rfid híbri...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0000044-11.2026.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-to, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denomin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2024 por mais um período sucessivo de 12 (...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0011792-74.2025.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, nos termos do inciso ii, do artigo 138, da lei nº 14.133/2021, o contrato nº 13/2026, o qual teve por ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Aviso de Registro de Preços nº 32/2026
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2026, firmado com a empresa MARCELO SOUSA GONCALVES (CNPJ nº 44.883.034/0001-47), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Aviso de Registro de Preços nº 24/2026
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2026, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais),...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Resultado de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90.018/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004824-62.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) A C DE PAULA LIMA LTDA (CNPJ nº 39.452.583/0001-27), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais); 2) M V DA SILVA INFORMATIC...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 90.020/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.020/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006588-49.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) W V SERVICOS LTDA (CNPJ nº 42.129.716/0001-33), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); 2) RB ESTRUTURAS E...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 40-028/2026. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG- CNPJ: 21.154.554/0001-13. OBJETO: Mútua cooperação entre o TJMG e o TRT/MG para compartilhamento de informações atinentes a falências e recuperações judiciais...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO Nº TRT3 30-019/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 40-040/2024. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a COPASA MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 60.746.948.0001-12. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 36 (trinta e seis) meses até 20 de agosto de 2029, a vigência do A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 40027/2026-TRT3 (04/2026). PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, - CNPJ: 02.658.544/0001-70. OBJETO: Compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 ao TRT 3, do software denominado Sistema de Apoio Operacional Administrativo - SA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - ATA 64/2025 O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa MACKE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.742.366/0001-86, NOTIFICA EROTIDES GOMES GONÇALVES, representante legal da em...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ nº 51.679.014/0001-14 as penalidades de multa compensatória prevista nos subitens 9.2.2 e 9.3.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2025 e nos artigos 155, V, e 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e de impedimento de l...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 080012
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: PROAD 931/2021 E 2100/2026. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidades dos subitens 12.3 e 12.5. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.574,17. Data...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: PROAD 931/2021 e 3354/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA de 5,5297%, retroativo a 26/5/2025. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 00845/2021. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.15/2022/trt11, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nes...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 2271/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (P...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de Plataforma Integrada de Atendimento (omnichannel), na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, conforme Item 1, do Termo de Referência. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 09/06/2026) ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Extrato de Rescisão de Contrato
PROCESSO: TRT/18ª nº 6277/2022. CONTRATADA: MPV - SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 308/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SLC 13/2026; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ: 26.751.770/0004-60; Objeto: prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quant...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região