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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 380

Extrato de Rescisão de Contrato

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Ementa

PROCESSO: TRT/18ª nº 6277/2022. CONTRATADA: MPV - SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).